Categoria: Legislação

Ementa:Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Pocrane, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para fins de inclusão de dotação orçamentária destinada à execução de programações decorrentes das emendas parlamentares impositivas nº…

Ementa: “Acresce o parágrafo único ao art. 32 da Lei nº 1.082/2014 e dá outras providências

Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Pocrane. Estado de Minas Gerais, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.”

Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1.012/2008, que dispõe sobre a Organização e Estrutura da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

Ementa: “Implementa e regula fornecimento de transporte para visita mensal a apenados privados de liberdade cujas fanilias sejam atendidas pela Secretaria Municipal de Ação Social, Lazer, Esporte, Turismo e Cultura…

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e dá outras providências.”

Ementa: “Implementa e regula o fornecimento de transporte para visita mensal a apenados privados de liberdade cujas famílias sejam atendidas pela Secretaria de Ação Social, Lazer, Esporte, Turismo e Cultura…

Ementa: Institui o Programa “Escola Amiga da Vida”, destinado à promoção da saúde mental, prevenção ao suicídio e combate ao bullying nas escolas da rede municipal de ensino de Pocrane/MG,…