Categoria: Projetos de Lei

Ementa:“Autoriza o Poder Executivo do Município de Pocrane, Estado de Minas Gerais a abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providencias”.

Ementa:“Ratifica a 2ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento de Minas Gerais – ARIS-MG e dá outras providências”.

Ementa:“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação que menciona e dá outras providências”.

Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências”.

Ementa:“Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Pocrane – MG e dá outras providências”.

Ementa:Institui o “Prêmio Robson Junior de Incentivo ao Esporte” e o “Certificado de Mérito Esportivo” aos estudantes das redes municipal e estadual de ensino de Pocrane/MG, medalhistas nos Jogos Escolares,…

Ementa:Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural e de Experiência no Município de Pocrane e dá outras providências.

Ementa:“Autoriza o Município de Pocrane-MG a receber área em doação e dá outras providências”.

Ementa:“Dispõe sobre o atendimento prioritário e а proibição de permanência em filas de espera convencionais para as pessoas diagnosticadas com Fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Pocrane…