11/06/2025 – Decreto 02/2025 – Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Pocrane /MG pelo falecimento da Sra. Maria Elza Cardoso
23/05/2025 – Decreto 01/2025 – Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Pocrane /MG pelo falecimento da Sra. Sõnia de Resende Ferreira, esposa do Vereador Osmar Ferreira Gomes.
11/03/2021 – Decreto Legislativo Nº 01/2021 – “Dispõe sobre as medidas de proteção, no âmbito da Câmara Municipal de Pocrane, a serem adotadas pelo enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)”
