Categoria: Legislação

Ementa: “Autoriza o poder executivo a firmar convênios com órgãos da administração pública direta e indireta, destinados à cessão de servidores municipais e dá outras providências”.

Ementa: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.”

Ementa: Disciplina a prestação, por particulares, mediante autorização do Poder Público, do serviço de transporte recreativo de passageiros denominado “Trenzinho da Alegria ou similares, no âmbito do Município de Pocrane.

Ementa: Instituí o Programa Municipal “EnvelheSER”, voltado à promoção da qualidade de vida e combate à violência contra a pessoa idosa e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 20268 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS – Centro e dá outras providências.

Ementa:Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Municipais Rurais, e dá outras providências

Ementa: “Dispõe sobre a denominação do Banco de Alimentos do Município de Pocrane, instituído pela Lei Municipal 1244/2025 e dá outras providências.”

Ementa: “Declara o Arroz IR como bem de natureza imaterial do Município de Pocrane e dá outras providências”