Categoria: Projetos de Lei

Ementa: “Institui a Política Municipal de Fomento à Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores e demais Servidores de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica…

Ementa:Dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Pocrane – MG e dá outras providências.

Ementa: “Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº. 1/2025”

Ementa:“Institui no Município de Pocrane a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o dia Municipal do Evangélico e dá outras providências”.

Ementa:“Dá denominação a logradouros públicos do Loteamento Bela Vista, e dá outras providências.”

Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pocrane par ao Exercício financeiro de 2025 de dá outras providências”.

Ementa:“Institui a obrigatoriedade de aplicação de curso de capacitação para parlamentares eleitos e suplentes da Câmara Municipal de Pocrane/MG e dá outras providências.

Ementa:“Autoriza a adesão do Município de Pocrane ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE e dá outras…

Ementa:“Fixa nos termos do Art. 29m, V da CF/88, subsídios dos Vereadores desde município, para o quadriênio de 2025/2028, e dá outras providências”.