Categoria: Projetos de Lei

Ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do…

Ementa: Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.

Ementa:Estabelece diretrizes para a conservação de recursos hídricos no Município de Pocrane-MG, por meio da implantação de técnicas de captação e infiltração da água da chuva, e dá outras providências.

Ementa:“Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Ferrugem e dá outras providências.”

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.012/2008, que dispõe sobre a Organização e Estrutura da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 962/2003, que trata do Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Ementa:“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo a Doação de Alimentos – Banco de Alimentos e dá Outras Providências”

Ementa:Súmula: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos, disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Pocrane.

Ementa:“Dispõe Sobre o uso do Colar De Girassol como Instrumento Facultativo Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiências Ocultas no Município de Pocrane.”