Categoria: Projetos de Lei

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 20268 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS – Centro e dá outras providências.

Ementa:Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Municipais Rurais, e dá outras providências

Ementa: “Dispõe sobre a denominação do Banco de Alimentos do Município de Pocrane, instituído pela Lei Municipal 1244/2025 e dá outras providências.”

Ementa: “Declara o Arroz IR como bem de natureza imaterial do Município de Pocrane e dá outras providências”

Ementa: “Instituí a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica.”

Ementa: Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços Públicos no âmbito providências.

Ementa: “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os que procedimentos de produzam inspeção sanitária em estabelecimentos de origem animal e cria no âmbito municipal o Serviço…

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Cachoeirão e dá outras providências.