Categoria: Projetos de Lei

Ementa: Institui o Programa “Escola Amiga da Vida”, destinado à promoção da saúde mental, prevenção ao suicídio e combate ao bullying nas escolas da rede municipal de ensino de Pocrane/MG,…

Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Mental no Município de Pocrane/MG, e dá outras providências.

Ementa: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.”

Ementa: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.168 de 07 de outubro de 2021 e dá outras providências”.

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pocrane/MG (REFIS/2025), qual denomina-se “Acerto Legal”, concedendo desconto de juros e multa, e dá outras providências.

Ementa: “Autoriza o poder executivo a firmar convênios com órgãos da administração pública direta e indireta, destinados à cessão de servidores municipais e dá outras providências”.

Ementa: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.”

Ementa: Disciplina a prestação, por particulares, mediante autorização do Poder Público, do serviço de transporte recreativo de passageiros denominado “Trenzinho da Alegria ou similares, no âmbito do Município de Pocrane.

Ementa: Instituí o Programa Municipal “EnvelheSER”, voltado à promoção da qualidade de vida e combate à violência contra a pessoa idosa e dá outras providências.