Categoria: Legislação

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 962/2003, que trata do Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Ementa:“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo a Doação de Alimentos – Banco de Alimentos e dá Outras Providências”

Ementa:Súmula: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos, disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Pocrane.

Ementa:“Dispõe Sobre o uso do Colar De Girassol como Instrumento Facultativo Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiências Ocultas no Município de Pocrane.”

Ementa: “Institui a Política Municipal de Fomento à Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores e demais Servidores de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica…

Ementa:Dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Pocrane – MG e dá outras providências.

Ementa: “Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº. 1/2025”

Ementa:“Institui no Município de Pocrane a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o dia Municipal do Evangélico e dá outras providências”.

Ementa:“Dá denominação a logradouros públicos do Loteamento Bela Vista, e dá outras providências.”