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Resolução nº 01, 10 de março de 2026
10 março, 2026
10 março, 2026
Ementa: Dispõe sobre o ciclo de fiscalização e monitoramento da execução e prestação de contas decorrentes de emendas parlamentares e dá outras providências.
Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei n° 52/2025 – Orçamento para o ano de 2026
9 dezembro, 2025
9 dezembro, 2025
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Pocrane, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Norma sem alterações posteriores.
Projeto de lei nº 21/2024, de 30 de setembro de 2024
30 setembro, 2024
30 setembro, 2024
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pocrane par ao Exercício financeiro de 2025 de dá outras providências”.
Norma sem alterações posteriores.
Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 48/2023
27 junho, 2023
27 junho, 2023
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências."
Norma sem alterações posteriores.
